O Quinto Mundo e o Novo Micronacionalismo

18Maio07

Talvez uma dos grandes problemas da Lusofonia seja o fato dela ser praticamente um vaso hermeticamente fechado. Salvo em algumas inflexões nesta tendência – como os remotos avanços ruma à extra-lusofonia de Porto Claro, Reunião e, mais recentemente, na gênese de Pasárgada -, as micronações de língua portuguesa acabam por relacionarem-se basicamente entre si. Quais foram os reflexos disto?

Por uma parte, foi positivo o fato de ser criado um certo padrões de regras, normas, modos de procedimento que caracterizaram a Lusofonia como sociedade intermicronacional (ver GÓES & GARCIA, Relações Intermicronacionais: Conceitos. Maurício: FTS, 2006). Isso significa que as micronações que se aglutinam em volta do português não só passaram a agir como parte de um todo, mas a criar padrões de procedimento que denotam uma certa “unidade cultural”. Por outro lado, a inexistência de um contato mais profundo com modos de ver o micronacionalismo acabou por estagnar a corrente dominante. É fato que a existência de uma dialética que opõe teses ajuda o surgimento de uma conceituação mais refinada [tese x antítese = síntese = nova tese; nova tese x nova antítese = nova síntese].

Seria importante o contato com alguns modelos distintos de se ver a prática nacional em escala reduzida. Aquele que me chama muito a atenção é um que pouco foi explorado pelos micropatriólogos de lingua portuguesa: o Quinto Mundo. Um dos que se aventurou neste caminho foi Bruno Cava, que já citava, há alguns anos sobre o mesmo (ver CAVA, Micronacionalismo Lato Sensu. Maurício: FTS, 2006).

Do que consiste o Quinto Mundo. Em sua auto-definição, encontrada no “Portal do Quinto Mundo” (http://5world.net/), o Quinto Mundo consiste de “pequenas nações e minorias ao redor do mundo que não têm representação nas organizações internacionais como as Nações Unidas (ONU) ou a Organização das Nações e Povos Não-Representados (UNPO)”. Deste modo, o Quinto Mundo não vê suas nações associadas como distintas daquelas que têm reconhecimento pelas Nações Unidas, ou mesmo pela UNPO. Ao contrário, simplesmente entendem que a dinâmica de poder vigente no cenário internacional, dominado pelos chamados “Estados Nacionais”, não lhes garante reconhecimento.

Ademais, de acordo com um conceito jurídico gerado pelo Quinto Mundo, o Jus celebri electroni, o exercício nacional que se utiliza da web não está sobre jurisdição de qualquer Estado Nacional. Isto, pois “de acordo com o Artigo 1º da Convenção de Montevideo, um Estado só o é se tiver um território. Estados não territoriais ou virtuaisnão são verdadeiros Estados de acordo com esta Convenção. Já que os Estados não-territoriais não são Estados verdadeiros de acordo com o Direito Internacional […] computadores, servidores e redes de informática como a Internet não são jurisdição legal do Estado Nacional, inclusive seu poder de regulação e taxação” (ver http://jce.5world.net/).

Nesse sentido, vemos o exercício nacional como algo descolado do Estado Nacional em que seus membros se encontram. Isso se torna claro mesmo se analisarmos as nações que coincidem com Estados membros das Nações Unidas. Se existem portugueses que vivem no Brasil, no Reino Unido, na Bélgica e no Japão, não são eles, ainda assim, membros da nação portuguesa?

A mesma analogia pode ser feita com as micronações. Não importa estarem cidadãos pasárgados em Portugal, Estados Unidos e Brasil. A distância entre os membros da nação não importa para o exercício da nacionalidade, pois o conceito de nação, diferentemente do de Estado, não está ligado a um território.

Do mesmo modo, pouco importa se temos também a nacionalidade brasileira, peruana ou suíça. Nacionalidade é um conceito jurídico. À época do Império Austro-Húngaro, austríacos e magiares tinham o mesmo status jurídico, o mesmo passaporte e os mesmo direitos. Ainda assim, faziam parte de nações diferentes. Afora isso, o senso de pertencimento a várias nações pode ser verdadeiro. Não necessariamente um filho de italiano nascido no Brasil deixa de se sentir como parte da nação italiana. É por isso que podemos ser brasileiros e porto-clarenses, peruanos e pasárgados, portugueses e reuniãos.



2 Responses to “O Quinto Mundo e o Novo Micronacionalismo”

  1. 1 Mário de Andrade

    “Lusofonia”, palavrinha mais nojenta que esta não existe. Ainda bem que só pratico a Brasilifonia.

  2. 2 Carlos Goldstein

    Como?


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